RESUMO
Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.
Abstract Introduction: artisanal fishing and shellfish gathering are considered special activities under the Brazilian general social security system for the purposes of social security benefits. Objective: to describe the access to social security benefits for a traditional fishing quilombola community in northeastern Brazil, whose main occupational activity is shellfish extraction and processing. Methods: a cross-sectional descriptive study conducted in a community from Ilha da Maré, Salvador, Bahia, Brazil. Results: 213 fishermen (76.5% female) participated in the study, of which 62.9% did not receive social benefits. Although most participants undergoing an exhausting working hours (90.9%), with exposure to chemicals (83.9%), noise (69.9%) and solar radiation (88.2%), the majority of them do not earn an income that guarantees their family's subsistence (79.6%). Conclusion: there is an important deficit in social security benefits access for a traditional quilombola population that meets the criteria for special insurance. Legislation must be adapted to ensure fairer access to social benefits for this population.
RESUMO
RESUMO A presença da residência em saúde no território pode contribuir para decolonizar a Academia? Este artigo visa refletir sobre a possibilidade de decolonização dos processos de construção do conhecimento nas instituições de ensino, pesquisa e extensão por meio da presença de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase em Saúde da População do Campo no território. Trata-se de um relato de experiência, com base epistemológica das teorias pós-coloniais e decoloniais, em especial, a Pedagogia do Território. O estudo refere-se à intersecção da formação interdisciplinar e multiprofissional na ótica da relação território e saúde a partir da realidade da comunidade quilombola de Estivas, localizada na zona rural do município de Garanhuns, região agreste de Pernambuco. Conclui-se que a residência multiprofissional como instituidora de espaços coletivos possibilita um novo olhar para o território, a comunidade e o profissional da saúde, a fim de desenvolver suas ações pautadas na interdisciplinaridade e na educação popular como uma práxis. Permite ainda compreender outros modos de produzir saúde, estimulando não só a transformação na comunidade e do profissional de saúde, mas sobretudo da sociedade, sendo, portanto, um espaço potente no contributo para a decolonização da Academia.
ABSTRACT Can the presence of health residency in the territory be a way to decolonize the academy? This article addresses the possibility of decolonizing the academy through a multiprofessional family health residency program focused on rural health in the region. This is an experiential report whose epistemological basis is postcolonial and decolonial theories, especially the pedagogy of the territory, and includes elements of interdisciplinary and multidisciplinary training, the territory and health, the relationship between the territory and the health of the rural population in the Quilombola community of Estivas, in the rural region of Garanhuns, Pernambuco. The conclusion is that the multiprofessional residency, as an institute of collective spaces, allows a new look at the territory, the community and health professionals to develop their actions based on interdisciplinarity, popular education and continuous training as a practice to understand other ways of producing health and stimulate change not only in the community and health professionals, but especially in society, making an important contribution to the decolonization of the academy.
